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O contrato de prestação de serviços regula um trabalho confiado por um cliente a um profissional independente: autônomo, freelancer, consultor, prestador... Ele fixa os três pontos essenciais de qualquer acordo de trabalho: o que será feito (o objeto), por qual preço e em qual prazo.
Descreva o serviço com a maior precisão possível no campo «Detalhes»: um objeto claro é a melhor proteção contra mal-entendidos. Combine o preço e a forma de pagamento (sinal, parcelas) antes de começar o trabalho e guarde uma via assinada por parte.
O prestador é independente: organiza livremente seu trabalho e não está subordinado ao cliente. Horários impostos e ordens constantes podem caracterizar vínculo empregatício.
Um orçamento assinado prova o acordo sobre o preço e o serviço. Para trabalhos longos, o contrato é preferível: regula também prazos, forma de pagamento e como encerrar a relação.
Formalize um empréstimo entre particulares com um escrito datado e assinado.
Declare que hospeda uma pessoa em sua residência, para fins administrativos.
Garanta a venda de um objeto, veículo ou móvel entre particulares.
Entregue ao inquilino um comprovante do pagamento do aluguel e encargos.
Autorize uma pessoa de confiança a agir em seu nome em um assunto específico.
Cancele uma assinatura ou um contrato com uma carta formal correta.
Declare um fato sob sua responsabilidade para um trâmite administrativo.